Política de Reembolso e de Livre Resolução

1. O nosso prazo de devolução

Pode devolver um artigo por qualquer motivo no prazo de 30 dias a contar da sua receção. Esta é a nossa política comercial e aplica-se a todos os clientes.

Os direitos legais indicados abaixo acrescem a esta política e nunca são reduzidos por ela. Quando um direito legal for mais favorável, prevalece o direito legal.

2. UE e Reino Unido: direito de livre resolução (14 dias)

Se for consumidor na UE ou no Reino Unido, pode resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar do dia em que o próprio, ou um terceiro por si indicado, adquira a posse física dos bens. Não tem de indicar qualquer motivo.

Para exercer o direito de livre resolução, informe-nos de forma inequívoca antes de terminar o prazo de 14 dias — basta uma mensagem para +1 (757) 634-5230. Pode utilizar o modelo de formulário de livre resolução constante do anexo da Diretiva 2011/83/UE, mas não é obrigatório.

Devolva os bens no prazo de 14 dias a contar da data em que nos informou. Os custos da devolução ficam a seu cargo, salvo se o artigo tiver defeito ou tiver sido enviado por engano.

Reembolsamos todos os pagamentos que efetuou, incluindo os custos de envio normal, no prazo de 14 dias a contar da receção dos bens devolvidos ou da prova de que os enviou, consoante o que ocorrer primeiro. O reembolso é efetuado através do mesmo meio de pagamento que utilizou.

Só é responsável pela depreciação dos bens que resulte de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a sua natureza e características — por outras palavras, pode examiná-los como o faria numa loja.

3. Brasil: direito de arrependimento (7 dias)

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, os consumidores no Brasil que comprem fora de um estabelecimento físico podem cancelar no prazo de 7 dias a contar da celebração do contrato ou da receção dos bens, consoante o que ocorrer mais tarde.

Nesse caso, todos os montantes pagos, incluindo os portes de envio, são reembolsados e atualizados monetariamente. Os portes de devolução num cancelamento ao abrigo do artigo 49 ficam a nosso cargo.

4. Artigos com defeito, danificados ou errados

Se um artigo chegar com defeito, danificado ou não corresponder ao que encomendou, contacte-nos indicando o número da encomenda e enviando uma fotografia. Suportamos os portes de devolução e, à sua escolha, reparamos, substituímos ou reembolsamos o artigo.

Isto é independente do prazo de devolução acima indicado. Os consumidores da UE beneficiam de uma garantia legal de conformidade de dois anos; os consumidores do Reino Unido, dos direitos previstos no Consumer Rights Act 2015; os consumidores brasileiros dispõem de 90 dias para bens duráveis ao abrigo do CDC.

5. O que não pode ser devolvido

• Conteúdos digitais, depois de iniciada a transferência, quando tenha consentido no acesso imediato e reconhecido que perde o direito de livre resolução.
• Bens selados que tenham sido abertos após a entrega e cuja devolução não seja possível por razões de higiene ou de proteção da saúde.
• Bens produzidos segundo as suas especificações ou claramente personalizados.

Estas exceções são as permitidas pelo artigo 16.º da Diretiva 2011/83/UE. Nada do aqui disposto limita os seus direitos se o artigo tiver defeito.

6. Como iniciar uma devolução

Contacte-nos através de +1 (757) 634-5230 indicando o número da encomenda e o que pretende fazer. Enviar-lhe-emos as instruções de devolução e uma morada.

Os reembolsos são efetuados para o meio de pagamento original. O seu banco pode demorar mais alguns dias a apresentar o crédito.