Esta página é uma tradução do original em inglês. Em caso de divergência, prevalece a versão inglesa, salvo quando a legislação imperativa de defesa do consumidor do seu país dispuser em contrário. English
Termos de Serviço
O contrato entre si e a Torch Media Consulting Inc. quando compra na Solar Grove.
Última atualização:
1. Com quem está a contratar
O site https://solargrove.site é explorado pela Torch Media Consulting Inc., 4738 Blufton Road, Crozet, VA, 22932, US.
Contacto: +1 (757) 634-5230.
Ao efetuar uma encomenda, aceita estes Termos. Leia-os antes de comprar.
2. Como se forma o contrato
As fichas de produto constituem um convite a comprar, e não uma proposta. A sua encomenda é uma proposta de compra.
O contrato só se forma quando lhe enviamos a confirmação da encomenda. Se não pudermos fornecer um artigo — por exemplo, por estar esgotado ou por o preço estar claramente errado —, informá-lo-emos e reembolsá-lo-emos na totalidade.
Podemos recusar uma encomenda quando não pudermos enviar para o seu país, quando o pagamento for recusado ou quando suspeitarmos fundadamente de fraude.
3. Preços, impostos e direitos aduaneiros
Os preços são apresentados na moeda selecionada no site. Qualquer moeda diferente da moeda de liquidação corresponde a uma conversão indicativa; aplica-se a taxa do seu banco no momento do pagamento.
O imposto sobre vendas, o IVA ou o GST é calculado na finalização da compra com base na sua morada de entrega e apresentado antes de pagar.
Nas entregas fora do nosso país de expedição, podem ser devidos direitos de importação ou encargos aduaneiros à chegada, que são da sua responsabilidade enquanto importador, salvo se a finalização da compra tiver indicado que foram cobrados antecipadamente.
4. Entrega e risco
Os prazos e destinos de entrega constam da Política de Envio.
O risco de perda transfere-se para si no momento da entrega. Se for consumidor na UE ou no Reino Unido, continuamos responsáveis até os bens estarem fisicamente na sua posse.
Se não tivermos efetuado a entrega no prazo de 30 dias a contar da confirmação, pode cancelar a encomenda e receber o reembolso total.
5. Cancelamento, devoluções e garantia
Pode cancelar e devolver uma encomenda no prazo de 30 dias. Os seus direitos legais constam da Política de Reembolso e de Livre Resolução e nunca são reduzidos por estes Termos.
Os bens devem estar conformes com a descrição, ser adequados à finalidade a que se destinam e ter qualidade satisfatória. Os consumidores da UE beneficiam de uma garantia legal de conformidade de dois anos; os consumidores do Reino Unido, dos direitos previstos no Consumer Rights Act 2015; os consumidores brasileiros, dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
6. Utilização do site
Compromete-se a não utilizar o site de forma abusiva: nada de recolha automática de dados (scraping) numa escala que sobrecarregue o serviço, de tentativas de violar a segurança, de revenda de ficheiros digitais transferidos ou de utilização do site para fins ilícitos.
Todos os conteúdos, marcas e software do site continuam a ser propriedade nossa ou dos nossos licenciantes.
7. A nossa responsabilidade
Somos responsáveis pelos danos previsíveis causados pelo nosso incumprimento destes Termos.
Não excluímos nem limitamos a responsabilidade por morte ou lesões corporais causadas por negligência nossa, por fraude ou por qualquer outra situação cuja exclusão não seja legalmente permitida — incluindo, para os consumidores da UE, do Reino Unido e do Brasil, a responsabilidade legal do produtor e os direitos de conformidade.
Sem prejuízo do disposto acima, a nossa responsabilidade total relativamente a qualquer encomenda está limitada ao montante que pagou por essa encomenda.
8. Lei aplicável e litígios
Estes Termos regem-se pela lei de Virginia, USA.
Se for consumidor, tal não o priva da proteção conferida pelas disposições imperativas da lei de defesa do consumidor do seu país de residência, podendo intentar ações nos tribunais do seu local de residência.
Os consumidores na UE podem também recorrer à plataforma de resolução de litígios em linha da Comissão Europeia. Os consumidores no Brasil podem recorrer ao consumidor.gov.br.